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Resultados

PI 5/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo apresentação de justificativa para retirada do PROJETO DE LEI N.º 23/2023, que “Reconhece o “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e da “fita de quebra-cabeças” para auxiliar na identificação das pessoas com espectro autista”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sinvalzinho
Texto Original