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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Decreto Legislativo
Pedido de Informação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Indicação
Mensagem
Moção
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRIOTA - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPR - Partido Progressista Reformador
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRONA - Partido da Reedificação da Ordem Nacional
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SOLIDARIEDADE - Solidariedade
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Decreto Legislativo
Pedido de Informação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Indicação
Mensagem
Moção
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
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1985
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1982
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1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilcéia do Alfredo
Adriana Andrade
Alemão
Caio do Domingão
Cleber do Pernambuco
Geraldinho da Ambulância
Giovani Leandro Silva Faria
Goreti
Joao do Asilo
Juninho do Vaguinho
Mateus Martins
Roberto da Cachoeira
Serginho do Sinval
Sinvalzinho
Wanderlei Esquilo
Wandinho
Wellington Rosa Mourão
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Adriana Andrade
Alemão
Arquivo - ARQ
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Cleber do Pernambuco
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMAA - Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Executivo Municipal - EXECM
Gabinete da Presidência - GPRES
Giovani Leandro Silva Faria
Joao do Asilo
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Roberto da Cachoeira
Secretaria Legislativa/Adminstrativa - SECLEG
Sinvalzinho
Wandinho
Wellington Rosa Mourão
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Enviada para Sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Aprovada e Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final em Elaboração
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Animais
Aquisições
Assistência Social
Avenida
Cemitérios
Cessões e Concessões
Comércio
Comissão
Concursos
Contratos
Controle interno
Convênios
Creches
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Despesas
Dívida Ativa
Educação
Emenda
Escola
Estrada
Expediente
Idosos/Terceira Idade
Imóveis
Indenizações
Investimento
IPTU
Isenções
ISSQN
ITBI
Licitações
Limpeza
Lixo
Logradouros
Luto Oficial
Meio Ambiente
Moção de Aplauso
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento e Finanças
Patrim. Histórico e Cultural
Patrimônio
Plano Diretor
Ponto Facultativo
Praça
Projeto de Lei
Reajustes
Reciclagem
Reunião extraordinária
Revogação
Revogação/Portaria
Rua
Saneamento
Saúde
Segurança
Seleção
Servidores Municipais
Servidores Municipais/Aposentadoria
Servidores Municipais/Contratações
Servidores Municipais/Exonerações
Servidores Municipais/Nomeações
Subsídios
Taxas
Trânsito
Transporte
Tributos
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
Veto
Viagem
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
