Pedido de Informação nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Chefe do Poder Executivo apresentação de justificativa para retirada do PROJETO DE LEI N.º 23/2023, que “Reconhece o “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e da “fita de quebra-cabeças” para auxiliar na identificação das pessoas com espectro autista”.
Indexação
Observação