{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinvalzinho", "texto_original": "http://sapl.florestal.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/pedido_de_informacao_05_de_2024_-_ref_pl_cordao_girassol.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa para retirada do PROJETO DE LEI N.\u00ba 23/2023, que \u201cReconhece o \u201ccord\u00e3o de girassol\u201d como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e da \u201cfita de quebra-cabe\u00e7as\u201d para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com espectro autista\u201d."}]}